Ao Vivo: assista ao 6º Congresso Jurídico Online

Transmissão ao vivo - clique aqui.

O JusBrasil transmite ao vivo o Congresso Jurídico Online, realizado pelo CERS, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2016.

Nesta 6ª edição, o evento irá abordar o Direito Público. Renomados juristas, autores consagrados, e mestres do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário estarão reunidos para troca de experiências e embate de ideias.

Estudantes e profissionais de todo o Brasil poderão participar ativamente e em tempo real das discussões por meio do aplicativo CERS no Bolso (disponível para IOS e Android), que permitirá o envio de opiniões e perguntas que fomentarão o debate entre os convidados no estúdio.

Certificado

Além do conhecimento adquirido, a participação no 6º Congresso Jurídico Online também permite o fortalecimento do currículo e a obtenção de 20h/aulas complementares para comprovação de atividades acadêmicas extracurriculares. Para solicitar o certificado, é necessário se inscrever no site congresso. Cers. Com. Br.

Programação:

QUARTA-FEIRA | 23 DE NOVEMBRO | DIREITO TRIBUTÁRIO

18h30 - O NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO

· O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário - Betina Grupenmacher

· A prova no novo CPC - Fabiana Del Padre Tomé

Condução dos Trabalhos: Josiane Minarde e Eduardo Sabbag

20h30 – INTERVALO

20h50 - DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS

· Adel El Tasse

· Gamil Föppel

· Fabio Roque

Condução dos Trabalhos: Josiane Minarde e Eduardo Sabbag

22h - 50 ANOS DO CTN E SUA LEITURA PELOS TRIBUNAIS

· 50 anos do CTN e sua leitura pelos tribunais - Renato de Pretto

· ISS: questões polêmicas – Stael Freire

· IPI - questões controvertidas - José Roberto Vieira

Condução dos Trabalhos: Josiane Minarde e Eduardo Sabbag

QUINTA-FEIRA | 24 DE NOVEMBRO | DIREITO ADMINISTRATIVO

18h30 - COMBATE À CORRUPÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO

· A moralidade administrativa no Brasil – Maria Sylvia Zanella di Pietro

· A lei de improbidade administrativa e sua efetividade no combate à corrupção - Matheus Carvalho

· A lei anticorrupcao e a responsabilização das pessoas jurídicas - Ministra Eliana Calmon

Condução dos Trabalhos: Flávia Bahia

20h30 - INTERVALO

20h50 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

· Responsabilidade do Estado pela má execução de obras públicas - Valter Shuenquener

· Responsabilização estatal em situações de custódia e suicídio de presos - Luiz Oliveira

· Responsabilidade do Estado em caso de danos ao meio ambiente - Frederico Amado

Condução dos Trabalhos: Matheus Carvalho

22h - CONCURSOS PÚBLICOS

· Restrições de acesso no edital do concurso e garantia da isonomia – Tiago Bockie

· O impacto da PL 257/16 na realização de novos concursos e na remuneração dos servidores - Bruno Belém

Condução dos Trabalhos: Francisco Penante

SEXTA-FEIRA | 25 DE NOVEMBRO | DIREITO CONSTITUCIONAL

18h30 - REFORMA POLÍTICA: ANÁLISE DA PEC 113/2015; SISTEMAS ELEITORAIS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELA POLÍTICA BRASILEIRA

· Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

· Pedro Taques

· Guilherme Peña

Condução dos trabalhos: Flávia Bahia

20h30 - INTERVALO

19h50 – JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, PRINCÍPIO REPUBLICANO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS SOCIAIS.

· Flavia Bahia

· Jean Carlos Dias

· Cláudio Brandão

Condução dos Trabalhos: Matheus Carvalho

22h - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DOS 28 ANOS DO STF (AVANÇOS E DESAFIOS); STF E O TRANSCONSTITUCIONALISMO.

· Emerson Garcia

· Orman Ribeiro

Condutor dos Trabalhos: Francisco Mário

23h - ENCERRAMENTO