Estratégias de estudo para concursos na área fiscal

Igual a qualquer carreira pública, um trecho do circuito a ser trilhado deve percorrer aquela preparação consistente e antecipada, mediante o estudo sistemático das prováveis disciplinas de um futuro edital.

E quando vem o edital ou, até mesmo, após a confirmação oficial da banca examinadora, resta o sprint final, quando se intensifica a resolução de exercícios, faz-se a revisão dos principais pontos e se estuda os tópicos improváveis ou alguma disciplina inesperada que tenham aparecido no conteúdo programático, como um obstáculo próximo à linha de chegada.

Mas, quando se trata de concurso voltado para carreiras fiscais, esse caminho pode se tornar ainda mais interessante, por diversos motivos. Por exemplo, uma excelente estratégia para quem almeja uma aprovação em concursos para carreiras fiscais é focar os estudos nos certames para auditores de tributos estaduais (Fiscal do ICMS) e municipais (Fiscal do ISS). São 27 Estados e dezenas de capitais e grandes cidades.

De maneira geral, os conteúdos programáticos desses concursos estruturam-se em torno de um eixo central, composto por disciplinas fundamentais, ou seja, aquelas exigidas em praticamente todos os concursos estaduais para Fiscal do ICMS e municipais para Fiscal do ISS, quais sejam: Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Estatística, Raciocínio Lógico, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Contabilidade Geral e Legislação Tributária.

Com relação à última disciplina citada (Legislação Tributária), é claro que os textos legais exigidos irão variar de Estado para Estado e de um Município para outro. Contudo, a essência dessas legislações está no conhecimento acerca dos impostos estaduais (IPVA, ITCMS e ITCMD/ITCD/ICD) e municipais (ITBI, IPTU e ISSQN) e do Direito Tributário, o que significa dizer o seguinte: conhecendo e estudando o Direito Tributário e os impostos estaduais e municipais no contexto da Constituição Federal e das leis complementares (LC 87/96, LC 24/75, LC 116/2003 etc), o candidato conquistará toda a base necessária para assimilar o que for preciso para enfrentar com segurança uma prova perante qualquer legislação tributária estadual ou municipal.

Além disso, se você quer esse caminho, uma outra dica é não se restringir ao eixo fundamental das disciplinas. Além das matérias antes citadas, ainda existem outras disciplinas recorrentes nos concursos estaduais para Fiscal do ICMS e municipais para Fiscal do ISS. Assim, já que você está realizando uma preparação única para diversos possíveis concursos, não custa nada incluir no seu cronograma de estudos, também, aquelas matérias que costumam aparecer em alguns editais, com destaque para: Auditoria, Contabilidade Pública, Contabilidade Avançada, Administração Pública, Administração Geral, Economia e Finanças Pública, Informática/Tecnologia da Informação, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Civil, Noções de Direito Empresarial.

E detalhe: com exceção das disciplinas de Legislação Tributária, entre as matérias aqui citadas estará pelo menos 70% de qualquer edital para a área fiscal, incluindo Tribunais de Contas de Estados e Municípios, além das principais carreiras federais, quais sejam: Auditor-Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal, Auditor Fiscal do Trabalho e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Portanto, a estratégia aqui proposta propicia ao concurseiro, todos os anos, diversas oportunidades de concorrer aos cargos e, ao longo de sua trajetória, centenas de potenciais editais, ou seja, uma preparação e muitas oportunidades para cruzar a linha de chegada conquistando a tão sonhada aprovação!

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*Alan Martins - Coordenador da área fiscal do CERS Cursos Online (www.cers.com.br). Professor do Curso Preparatório para Concursos de Auditor Fiscal de Tributos. Mestre em Direito Pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Especialista em Direito Tributário. Agente Fiscal de Rendas/SP.